Lei - 1916/2019

Cidadania - 2019-02-27

DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL

Lei - 1915 /2019

Cidadania - 2019-01-11

Dá a denominação de Professora Solange da Silva Costa a área de lazer sito na Rua XV de Novembro, Bairro Estação, neste Município de Miracatu, Estado de São Paulo

Lei - 1914/2018

Cidadania - 2018-12-21

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.019

Lei - 1913/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-12-20

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1912/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-12-20

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1911/2018

Cidadania - 2018-11-12

DISPÖE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA VICE-PREFEITO JOAQUIM POLICARPO FAÚLA, A ÁREA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA ANTONIO M. DE CASTRO- JARDIM MIRACATU