Lei - 1143/2000

Assistência Social - 2000-08-30

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CAE CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1142/2016

Orçamento - 2016-12-28

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1141/2016

Orçamento - 2016-12-21

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1140/2016

Orçamento - 2016-12-19

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1139/2016

Tributário - 2016-12-14

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP

Decreto - 1138/2016

Tributário - 2016-12-14

Regulamenta o artigo 304 da lei complementar nº001/05 - código tributário do município de miracatu e dá outras providencias