Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 08/09/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 03/09/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Saúde - 03/09/2021
NOMEIA MEMBROS PARA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Cidadania - 27/08/2021
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO E O SISTEMA DE OUVIDORIA DO MUNICIPIO DE MIRACATU, EM ATENDIMENTO A LEI FEDERAL 13.460, DE 26 DE JUNHO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DE QUE TRATA O §3º DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Cidadania - 27/08/2021
DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE RETORNO DA ECONOMIA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU - RECLASSIFICAÇÃO ESTADUAL RETOMADA SEGURA
Planejamento Orçamentário - 26/08/2021
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu