Lei - 1151/2001

Saúde - 2001-04-17

Contratação de profissionais de saúde

Lei - 1150/2001

Cidadania - 2001-04-17

artigo 5º da Lei 1148 de 19 de março de 2001

Decreto - 1149/2017

Desenvolvimento Urbano - 2017-01-23

Revoga decreto 709/2013 e regulamenta a lei 1.700/2013, sobre os critérios a serem utilizados pelo poder executivo para firmar convênio, termo de parceria, contrato de gestão ou outro instituto análogo com organizações sem fins lucrativos no município de miracatu, e dá outras providências.

Lei - 1149/2001

Jurídico - 2001-03-19

Fica revogada a Lei 1044 de 22 de Abril de 1997

Decreto - 1148/2016

Orçamento - 2017-01-18

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Lei - 1148/2001

Cidadania - 2001-03-19

Fica autorizado o Poder Executivo a repassar verba, mensalmente, durante o exercício de 2001, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinqüenta reais), durante 10 (dez) meses, às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município