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    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Lei - 1158/2001

    Cidadania - 2001-05-26

    Desafeta bem público e dá outras providências

    Lei - 1158/2001

    Cidadania - 2001-06-26

    Desafeta bem público e dá outras providências

    Decreto - 1157/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-02-14

    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR

    Lei - 1157/2001

    Cidadania - 2001-06-26

    Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Miracatu e dá outras providências

    Lei - 1157/2001

    Cidadania - 2001-06-26

    Dispõe sobre o serviço voluntário no Município de Miracatu e dá outras providências

    Decreto - 1156/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-02-13

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.