Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2017-04-26
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2001-09-18
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Politica de Administração e Remuneração de Pessoal da Prefeitura de Câmara e da outras providências
Planejamento Orçamentário - 2017-04-17
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2001-09-18
Regulamenta a concessão de adicional de insalubridade, de periculosidade e de atividade penosa aos servidores públicos municipais, que trata o artigo 68 da Lei Complementar nº 001/2001e dá outras providências
Planejamento Orçamentário - 2017-04-07
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2001-08-09
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo e Secretaria da Segurança Publica