Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Educação - 2002-03-06
Autoriza o Poder Executivo a repassar verba às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município e entidades beneficentes e dá outras providências
Agricultura - 2002-03-06
Autoriza o Poder Executivo Municipal a assinar convênio e aditamentos com a Secretaria de Estado dos Negócios de Agricultura e Abastecimento e dá outras providências
Assistência Social - 2002-03-01
Autoriza a Prefeitura Municipal de Miracatu a receber, mediante Instrumento de Liberação de Crédito não reembolsável, recursos financeiros do Fundo de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Ribeira e dá outras providências
Assistência Social - 2017-06-22
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2017-06-21
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Planejamento Orçamentário - 2017-06-21
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Prefeitura de Miracatu