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    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Lei - 1926/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-08-02

    DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Lei - 1925/2019

    Cidadania - 2019-05-17

    DÁ DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO

    Lei - 1925/2019

    Planejamento Orçamentário - 2019-06-11

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Lei - 1924/2019

    Saúde - 2019-05-17

    DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA UBS LOCALIZADA NO BAIRRO ESTAÇÃO

    Lei - 1923/2019 ERRATA

    Cidadania - 2019-05-22

    POR ERRO DE DIGITAÇÃO A LEI PUBLICADA SOB Nº 1.925 DE 17 DE MAIO DE 2019

    Lei - 1923/2019

    Cidadania - 2019-05-17

    DÁ DENOMINAÇÃO DE SUZANE DE OLIVEIRA GOMES A PRAÇA, SITO NA RUA SÃO PAULO, BAIRRO DE SANTA RITA, NESTE MUNICÍPIO DE MIRACATU, ESTADO DE SÃO PAULO