Decreto - 1861/2021

Planejamento Orçamentário - 23/12/2021

“DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”

Decreto - 1860/2021

Planejamento Orçamentário - 22/12/2021

AUTORIZA A CONTADORIA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto - 1859/2021

Planejamento Orçamentário - 22/12/2021

AUTORIZA A CONTADORIA MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Decreto - 1858/2021

Planejamento Orçamentário - 22/12/2021

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1857/2021

Planejamento Orçamentário - 22/12/2021

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei Complementar - 61/2021

Administração - 21/12/2021

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2012 – PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E Nº 001/2010- PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU”.