Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Cidadania - 2020-10-02
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NA VILA SÃO PEDRO
Planejamento Orçamentário - 2020-09-30
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PUBLICAS INCOMPLETAS
Cidadania - 2020-09-23
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA LOCALIZADA NO BAIRRO DE OLIVEIRA BARROS
Planejamento Orçamentário - 2020-07-15
DISPÕE SOBRE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021
Saúde - 2020-06-22
ATUALIZA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE ACS E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ACE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Desenvolvimento Urbano - 2020-06-19
DENOMINA RUA ANTÔNIO JOSÉ LUQUE