Lei Complementar - 062/2022

Estatuto Municipal - 01/02/2022

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU

Lei Complementar - 61/2021

Administração - 21/12/2021

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E VAGAS ALTERANDO AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 007/2012 – PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU E Nº 001/2010- PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU”.

Lei Complementar - 59/2021

Administração - 20/12/2021

“ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU”

Lei Complementar - 58/2021

Administração - 20/12/2021

“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO DE CARGOS CONSTANTE NOS ANEXOS I, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012-PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU.”

Lei Complementar - 054/2021

Administração - 14/09/2021

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGA DE MOTORISTA PESADO NO QUADRO GERAL E PLANO DE CARREIRA E EVOLUÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA DE MIRACATU - LEI COMPLEMENTAR Nº 007 DE 09 DE ABRIL DE 2012

Lei Complementar - 52/2020

Educação - 2020-07-15

ALTERA A LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR Nº 001/2010 – PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO E O ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE MIRACATU