Lei - 2044/2022

Administração - 04/07/2022

“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI Nº 1.795 DE 23 DE JULHO DE 2015 E DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 20 E AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 15 E CONSTATES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.436/2008.”

Lei - 2043/2022

Desenvolvimento Urbano - 29/06/2022

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU DO PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA”, PARA ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E DE ESPORTES, DENTRE OUTROS OBJETIVOS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 8.987, DE 13 DE FEVEREIRO DE 1995.”

Lei - 2042/2022

Administração - 29/06/2022

“ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL N° 1.246 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei - 2041/2022

- 13/06/2022

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \\\"Coordenador do CRAS\\\"

Lei - 2040/2022

Administração - 13/06/2022

“ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.389 DE 11 DE ABRIL DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” \\\"Cargos - Alteração\\\"

Lei - 2039/2022

Educação - 31/05/2022

“DISPÕE SOBRE O HASTEAMENTO A BANDEIRA E A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E DO HINO DO MUNICÍPIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E PARTICULAR DO MUNICÍPIO DE MIRACATU”