Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 20/12/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 17/12/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 16/12/2021
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/SP.
Planejamento Orçamentário - 16/12/2021
FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA EXERCÍCIO 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 16/12/2021
REGULAMENTA ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005- CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU
Planejamento Orçamentário - 16/12/2021
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.