Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Administração - 14/01/2022
FIXA VALOR DE REMUNERAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Administração - 14/01/2022
DISPÕE SOBRE EQUIPARAÇÃO DAS REFÊNCIAS 1 A 6 DO QUADRO DE PESSOAL E PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MIRACATU AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 14/01/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Planejamento Orçamentário - 14/01/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Administração - 12/01/2022
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 008, DE 02 DE MAIO DE 2012, QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DE ESTAGIO PROBATÓRIO NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 10/01/2022
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Prefeitura de Miracatu