Decreto - 1897/2022

Planejamento Orçamentário - 08/03/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1896/2022

Planejamento Orçamentário - 04/03/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 2030/2022

Administração - 03/03/2022

“CONSOLIDA AS NORMAS RELATIVAS À REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACATU”.

Lei - 2029/2022

Administração - 03/03/2022

“DISPÕE SOBRE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA”.

Decreto - 1895/2022

Planejamento Orçamentário - 24/02/2022

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1894/2022

Educação - 18/02/2022

“DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS TIPOS DE ENSINO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”