Decreto - 1033/2016

Estatuto Municipal - 2016-02-05

Dispõe sobre pontos facultativos para o exercício de 2016

Decreto - 1032/2016

Orçamento - 2016-02-04

Dispõe sobre contingenciamento de despesas e dá outras providências

Decreto - 1031/2016

Orçamento - 2016-01-29

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1030/2016

Educação - 2016-01-29

Revoga parcialmente o decreto nº 1029/2016, que instituiu e divulgou orientações sobre a inscrição e classificação dos docentes efetivos e da atribuição de classes das escolas da rede municipal de ensino de Miracatu para o ano letivo de 2016

Decreto - 1029/2016

Educação - 2016-01-27

Altera decreto nº 1028/2016, que instituiu e divulgou orientações sobre a inscrição e classificação dos docentes efetivos e da atribuição de classes das escolas da rede municipal de ensino de Miracatu para o ano letivo de 2016

Decreto - 1028/2016

Educação - 2016-01-21

Institui e divulga orientações sobre a inscrição e classificação dos docentes efetivos e da atribuição de classes das escolas da rede municipal de ensino de Miracatu para o ano letivo de 2016