Lei - 1615/2011

Orçamento - 2011-12-07

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1614/2020

Educação - 2020-06-02

DISPÕE SOBRE A PARALISAÇÃO E EXTINÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMEI JARDIM YOLANDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1614/2011

Orçamento - 2011-10-07

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1613/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-05-29

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1613/2011

Orçamento - 2011-10-07

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1612/2020

Cidadania - 2020-06-01

ALTERA O DECRETO Nº 1581 DE 23 DE MARÇO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE A QUARENTENA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS