Decreto - 1618/2020

Administração - 2020-06-15

“PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU”.

Lei - 1618/2011

Orçamento - 2011-10-21

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1618/2011

Orçamento - 2011-10-21

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1617/2020

Administração - 2020-06-15

Dispõe sobre plano de flexibilização e retomada econômica, com prevenção ao contágio pelo COVID-19 (novo Coronavírus) no âmbito da Administração Municipal de Miracatu

Lei - 1616/2011

Cidadania - 2011-10-21

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1615/2020

Administração - 2020-06-08

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA O DIA 12 DE JUNHO DE 2020