Decreto - 1621/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-06-24

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1621/2011

Orçamento - 2011-11-09

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1620/2020

Administração - 2020-06-19

“REVOGA OS DECRETOS 1.612 DE 01 DE JUNHO DE 2.020 E 1.617 DE 15 DE JUNHO DE 2.020, QUE DISPÕEM SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA E RETOMADA ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1620/2011

Cidadania - 2011-11-09

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 11 A 15 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1619/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-06-19

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1619/2011

Orçamento - 2011-10-26

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS