Decreto - 1624/2020

Saúde - 2020-06-30

PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.581/2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU

Lei - 1624/2011

Saúde - 2011-11-21

INSTITUI NO MUNICIPIO DE MIRACATU, A SEMANA DE “CONSCIENTIZAÇÃO E ORIENTAÇÃO DE COMBATE AO CÂNCER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1623/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-06-30

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1623/2011

Orçamento - 2011-11-18

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1622/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-06-30

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1622/2011

Orçamento - 2011-11-09

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS