Lei - 1630/2012

Plano Diretor - 0000-00-00

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012.

Lei - 1630/2011

Planejamento Orçamentário - 2011-12-07

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012

Decreto - 1629/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-07-31

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1629/2011

Orçamento - 2011-12-07

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1628/2020

Cidadania - 2020-07-15

DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU

Decreto - 1628/2020

Cidadania - 2020-07-17

ERRATA DECRETO 1.628/2020