Decreto - 1637/2020

Tributário - 2020-08-14

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS VENCIMENTOS DAS PARCELAS DE IPTU, TAXA DE LICENÇA E ISSQN NOS TERMOS DO DECRETO 1.594/2020

Lei - 1637/2012

Planejamento Orçamentário - 2012-01-20

Dispõe sobre á autorização legislativa ao poder executivo municipal para abrir credito adicional suplementar, e da outras providências.

Lei - 1636/2012

Saúde - 2012-01-20

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1635/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-08-07

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1635/2012

Institucional - 2012-01-20

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2006-QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU”.

Decreto - 1634/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-08-04

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS