Lei - 1641/2012

Educação - 2012-02-08

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE VAGAS PARA O CARGO DE ATENDENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1640/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-08-19

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1640/2012

Cidadania - 2012-01-20

ASSEGURA REVISÃO GERAL ANUAL SOBRE OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto - 1639/2020

Saúde - 2020-08-17

PRORROGA TERMOS DO DECRETO Nº 1633/2020, QUE DISPÕE SOBRE PLANO DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE MIRACATU

Lei - 1639/2012

Planejamento Orçamentário - 2012-01-20

Dispõe sobre á autorização legislativa ao poder executivo municipal para abrir credito adicional suplementar e dá outras providências

Lei - 1638/2012

Planejamento Orçamentário - 2012-01-20

Dispõe sobre á autorização legislativa ao poder executivo municipal para abrir crédito adicional suplementar, e da outras providências