Lei - 1644/2012

Educação - 2012-03-09

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1643/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-08-25

REVOGA TERMOS DO DECRETO Nº 1.640/2020 QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1643/2012

Cidadania - 2012-03-09

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 605 DE 13 DE OUTUBRO DE 1983 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1642/2020

Cidadania - 2020-08-24

REALOCA O MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA A SEGUNDA FASE DO "PLANO SÃO PAULO", EM DECORRÊNCIA DA PROGRESSÃO CLASSIFICATÓRIA PARA A FASE 2 (LARANJA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei - 1642/2012

Cidadania - 2012-02-08

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR SUBSÍDIO AO LAR DOS IDOSOS DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1641/2020

Institucional - 2020-08-24

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE CONCURSO