Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2020-08-28
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2012-04-05
FIXA NOVA DATA BASE PARA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2012-04-05
FIXA NOVA DATA BASE PARA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2020-08-25
ALTERA O INCISO I, § ÚNICO DO ARTIGO 1º DO DECRETO 1.642 DE 24 DE AGOSTO DE 2020 QUE REALOCOU O MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA A SEGUNDA FASE DO "PLANO SÃO PAULO", EM DECORRÊNCIA DA PROGRESSÃO CLASSIFICATÓRIA PARA A FASE 2 (LARANJA
Educação - 2012-04-05
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO DE MIRACATU
Planejamento Orçamentário - 2020-08-25
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS