Decreto - 1093/2016

Orçamento - 2016-07-11

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1092/2016

Orçamento - 2016-07-04

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1091/2016

Cidadania - 2016-06-01

Altera o decreto 1.063 que nomeou membros para composição do comitê municipal de saneamento básico e dispõe sobre o processo de elaboração da política pública municipal de saneamento básico e a revisão do plano municipal de saneamento básico de miracatu

Decreto - 1090/2016

Orçamento - 2016-06-30

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências

Decreto - 1089/2016

Cidadania - 2016-06-30

Revoga o decreto nº 1.070/16 e nomeia novos membros para composição do conselho municipal do idoso de Miracatu e dá outras providências

Decreto - 1088/2016

Estatuto Municipal - 2016-05-30

Dispõe sobre a autorização para servidores efetivos ou comissionados a dirigirem veículos oficiais da administração pública municipal e dá outras providências