Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2020-08-31
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2012-05-10
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÉBITO, A ENTIDADE PROHUMI DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 2020-08-31
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orçamento - 2012-04-18
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FICHAS PARA ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Cidadania - 2020-08-31
DISPÕE SOBRE PONTO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cidadania - 2012-04-09
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice Prefeito do Município de Miracatu, a partir de 1º de janeiro de 2 013, e dá outras providências.