Decreto - 1652/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-09-08

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1652/2012

Saúde - 2012-05-30

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.510 DE 27 DE OUTUBRO DE 2009 QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1651/2020

Cidadania - 2020-09-08

DISPÕE SOBRE PLANO DE FLEXIBILIZAÇÃO E RETOMADA ECONÔMICA, COM PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19

Lei - 1651/2012

Cultura - 2012-05-11

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DAS FANFARRAS E BANDAS “MAESTRO SEBASTIÃO HILÁRIO THIAGO” NO MUNICÍPIO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1650/2020

Planejamento Orçamentário - 2020-09-03

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1650/2012

Agricultura - 2012-05-11

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.050/97 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.