• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Lei - 1152/2001

    Educação - 2001-04-17

    Acrescenta parágrafo no artigo da Lei 1143 de 30/08/00 e dá outras providências

    Lei - 1151/2001

    Saúde - 2001-04-17

    Contratação de profissionais de saúde

    Lei - 1150/2001

    Cidadania - 2001-04-17

    artigo 5º da Lei 1148 de 19 de março de 2001

    Lei - 1149/2001

    Jurídico - 2001-03-19

    Fica revogada a Lei 1044 de 22 de Abril de 1997

    Lei - 1148/2001

    Cidadania - 2001-03-19

    Fica autorizado o Poder Executivo a repassar verba, mensalmente, durante o exercício de 2001, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinqüenta reais), durante 10 (dez) meses, às Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares do Município

    Lei - 1147/2001

    Institucional - 2001-03-19

    autorizado o Poder Executivo a pagar 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário aos servidores, juntamente com o pagamento do mês de seu aniversário