Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Educação - 2001-04-17
Acrescenta parágrafo no artigo da Lei 1143 de 30/08/00 e dá outras providências
Saúde - 2001-04-17
Contratação de profissionais de saúde
Cidadania - 2001-04-17
artigo 5º da Lei 1148 de 19 de março de 2001
JurÃdico - 2001-03-19
Fica revogada a Lei 1044 de 22 de Abril de 1997
Cidadania - 2001-03-19
Fica autorizado o Poder Executivo a repassar verba, mensalmente, durante o exercÃcio de 2001, no valor de R$ 2.850,00 (dois mil, oitocentos e cinqüenta reais), durante 10 (dez) meses, à s Associações de Pais e Mestres das Unidades Escolares do MunicÃpio
Institucional - 2001-03-19
autorizado o Poder Executivo a pagar 50% (cinqüenta por cento) do 13º salário aos servidores, juntamente com o pagamento do mês de seu aniversário