Decreto - 1154/2017

Planejamento Orçamentário - 2017-12-08

Dispõe sobre a alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar

Decreto - 1153/2017

Institucional - 2017-02-06

Estabelece Horário de Funcionamento e Atendimento ao Público no Paço Municipal

Decreto - 1152/2017

Planejamento Orçamentário - 2017-01-31

Dispões sobre Alteração de Dotação Orçamentária com abertura de Crédito Adicional Suplementar.

Decreto - 1151/2017

Planejamento Orçamentário - 2017-01-27

Dispões sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar e dá outras Providências.

Decreto - 1149/2017

Desenvolvimento Urbano - 2017-01-23

Revoga decreto 709/2013 e regulamenta a lei 1.700/2013, sobre os critérios a serem utilizados pelo poder executivo para firmar convênio, termo de parceria, contrato de gestão ou outro instituto análogo com organizações sem fins lucrativos no município de miracatu, e dá outras providências.

Decreto - 1148/2016

Orçamento - 2017-01-18

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências