Lei - 1237/2003

Saúde - 2003-06-27

Concede subvenção à ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE GRAD – GRUPO DE RESGATE E APOIO AO DROGADEPENDENTE e dá outras providências

Lei - 1236/2003

Planejamento Orçamentário - 2003-06-27

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2.004 e dá outras providências

Lei - 1235/2003

Saúde - 2003-06-27

Concede subvenção ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Ribeira- CONSAÚDE e dá outras providências

Lei - 1234/2003

Saúde - 2003-05-20

Concede subvenção à Associação Beneficente Eduardo Gomes Franco e dá outras providências

Lei - 1232/2003

Agricultura - 2003-03-14

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, através da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil, objetivando a realização de obras e serviços de recuperação de estradas rurais e dá outras providências

Lei - 1231/2003

Cidadania - 2003-02-18

Concede subvenção à PROHUMI - Promoção Humana de Miracatu e dá outras providências