Decreto - 1228/2017

Desenvolvimento Urbano - 2017-10-17

“DISPÕE CRIAÇÃO DE VAGAS E PONTOS DE TAXI”.

Decreto - 1226 /2017

Planejamento Orçamentário - 2017-10-09

Dispõe sobre alteração de dotação orçamentária com abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1225 /2017

Planejamento Orçamentário - 2017-09-29

Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências

Decreto - 1222/2017

Institucional - 2017-09-20

“REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1221/2017

Planejamento Orçamentário - 2017-09-19

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

Decreto - 1220/2017

Turismo - 2017-09-18

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRACATU-COMTUR”.