Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Institucional - 2007-04-11
Dispõe sobre a descrição e atribuições dos cargos que compõem o quadro de servidores do Município de Miracatu e dá outras providências
Educação - 2007-03-15
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB
Orçamento - 2007-03-15
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
Educação - 2007-02-21
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE AUXILIO TRANSPORTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assistência Social - 2006-12-22
Dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências
Cidadania - 2006-12-22
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu