• Siga-nos
  • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Decreto - 1241/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-11-09

    “FICA DETERMINADO AÇÕES PARA FINALIZAÇÃO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017

    Decreto - 1240/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-11-08

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

    Decreto - 1239/2017

    Desenvolvimento Urbano - 2017-11-07

    APROVA O REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1238/2017

    Desenvolvimento Urbano - 2017-11-07

    APROVA O REGIMENTO INTERNO DO SETOR MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Decreto - 1237/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-10-31

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.

    Decreto - 1236/2017

    Planejamento Orçamentário - 2017-10-31

    “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR”.