Lei - 1430/2008

Educação - 2008-05-02

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO A CONCEDER AJUDA A ESTUDANTES DO MUNICIPIO DE MIRACATU, MATRICULADOS NA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA ESTADUAL ENGENHEIRO AGRÔNOMO NARCISO DE MEDEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1429/2008

Jurídico - 2008-04-22

ALTERA VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL 1.424/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1428/2008

Educação - 2008-04-22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TITULO DE SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE MIRACATU - AEMI

Lei - 1427/2008

Orçamento - 2008-04-22

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1426/2008

Planejamento Urbano - 2008-04-14

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1425/2008

Assistência Social - 2008-03-12

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR VERBA ÀS ENTIDADES BENEFICENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS