Decreto - 1270/2018

Planejamento Orçamentário - 2018-08-31

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1270/2017

Planejamento Orçamentário - 2017-12-21

“DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE PREÇOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Decreto - 1269/2017

Tributário - 2017-12-21

“DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DE VALORES DAS TABELAS: ANEXO I, ANEXO II, ANEXO III, ANEXO IV, ANEXO V E ANEXO VI DA LEI COMPLEMENTAR 00L/2005 – CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MIRACATU/ SP.”

Decreto - 1268/2017

Tributário - 2017-12-21

“FIXA DATA DE VENCIMENTO DAS TAXAS PARA EXERCÍCIO 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Decreto - 1267/2017

Tributário - 2017-12-21

“REGULAMENTA ARTIGO 88 DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 001/2005-CODIGO TRIBUTARIO DO MUNICIPIO DE MIRACATU”

Decreto - 1266/2017

Planejamento Orçamentário - 2017-12-21

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.