Lei - 1445

Plano Diretor - 2008-07-14

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009, alterações do PPA (2006 a 2009) e dá outras providências

Lei - 1444/2008

Cidadania - 2008-07-14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A ENTIDADE NACIONAL DE REPRESENTAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE SÃO PAULO

Lei - 1443/2008

Orçamento - 2008-07-04

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1442/2008

Educação - 2008-07-04

AUTORIZA GRATIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1441/2008

Estatuto Municipal - 2008-06-26

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1440/2008

Trânsito - 2008-06-19

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DER – DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS