Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 26/04/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Educação - 20/04/2022
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ESTÁGIO REMUNERADO A ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE MIRACATU E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Administração - 20/04/2022
DENOMINA RUA RODOLFO BENEDITO GALDINO PORFIRIO, NA VILA KAMAITE
Administração - 20/04/2022
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.972/2021, QUE DISPÕE SOBRE A GRATIFICAÇÃO DAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, SINDICÂNCIA, PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, AO PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Administração - 20/04/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO O MUNICÍPIO DE JUQUIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Orçamentário - 19/04/2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL, ORÇAMENTÁRIA E SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prefeitura de Miracatu