Lei - 1450/2008

Orçamento - 2008-09-03

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1449

Cidadania - 2008-08-20

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1448/2008

Assistência Social - 2008-07-14

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1447/2008

Jurídico - 2008-07-14

REVOGA A LEI Nº 732/88, DE 11 DE AGOSTO DE 1988

Lei - 1446/2008

Previdencia Social - 2008-07-14

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DA DÍVIDA PARA COM O INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL - INSS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1445/2019

Planejamento Orçamentário - 2008-07-14

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2009, alterações do PPA (2006 a 2009) e dá outras providências