Lei - 1456/2008

Receita - 2008-12-16

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1455/2008

Educação - 2008-11-05

DÁ DENOMINAÇÃO PARA EMEF DO SUMIDOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1454/2008

Receita - 2008-10-16

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PARCELAMENTO DE DÍVIDA COM O BANCO NOSSA CAIXA REFERENTE AO CONTRATO FEHIDRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1453/2008

Orçamento - 2008-10-16

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1452/2008

Cidadania - 2008-10-16

DÁ DENOMINAÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1451/2008

Cidadania - 2008-09-26

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Miracatu para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências