Lei - 1461/2009

Cidadania - 2009-02-17

DISPÕE SOBRE A SUCUMBÊNCIA EM QUE O MUNICÍPIO FOR PARTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1460/2009

Orçamento - 2009-02-12

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1459/2009

Cultura - 2009-02-12

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1458/2008

Assistência Social - 2008-12-22

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A ENTIDADE FILANTRÓPICA PROHUMI – PROMOÇÃO HUMANA DE MIRACATU, GALPÃO PRÉ-MOLDADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1457/2008

Assistência Social - 2008-12-16

AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP.”.

Lei - 1457/2008

Assistência Social - 2008-12-16

“AUTORIZA O MUNICIPIO DE MIRACATU A CELEBRAR CONVÊNIO COM O FUNDO DE SOLIDARIEDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CULTURAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - FUSSESP