• Siga-nos

    • Leis e Decretos

    Home   /   Legislação Municipal de Miracatu/SP

    Últimas publicações

    Decreto - 1324/2018

    Planejamento Orçamentário - 2018-05-07

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Acesso

    Decreto - 1323/2018

    Planejamento Orçamentário - 2018-05-04

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Acesso

    Decreto - 1322/2018

    Cidadania - 2018-05-03

    VEDA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EXTRAORDINÁRIO OU A REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS NO ÂMBITO DOS DEPARTAMENTOS MUNICIPAIS

    Acesso

    Decreto - 1321/2018

    Planejamento Orçamentário - 2018-04-26

    DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

    Acesso

    Decreto - 1320/2018

    Plano Diretor - 2018-04-25

    CRIA O CONSELHO DA CIDADE DE MIRACATU/SP E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR

    Acesso

    Decreto - 1319/2018

    Planejamento Orçamentário - 2018-04-24

    “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

    Acesso