Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Planejamento Orçamentário - 2018-05-16
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Planejamento Orçamentário - 2018-05-14
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2018-05-14
DESIGNAR SERVIDORES PARA COMPOSIÇAO DA COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO 01/2018.
Jurídico - 2018-05-14
AUTORIZA O PARCELAMENTO ESPECIAL POR PRAZO DETERMINADO DE CRÉDITOS ORIUNDOS DE RESSARCIMENTO AO ERÁRIO, DECORRENTES DE SENTENÇA JUDICIAL COM TRÂNSITO EM JULGADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Desenvolvimento Urbano - 2018-05-09
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE DESENVOLVIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Planejamento Urbano - 2018-05-07
REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS