Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Orçamento - 2009-10-27
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Cultura - 2009-10-21
Dispões sobre a proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural do município, cria o conselho de defesa do patrimônio histórico e cultural de Miracatu CONDEPAHMI e da outras providencias
Imobiliário - 2009-12-21
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E CULTURAL DO MUNICÍPIO, CRIA O CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL DE MIRACATU CONDEPAHMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Jurídico - 2009-10-16
ACRESCENTA § 5º AO ARTIGO 28 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.380/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Orçamento - 2009-10-16
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Agricultura - 2009-10-16
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ASSINAR TERMO DE PERMISSÃO DE USO DO PRÉDIO DA CASA DE AGRICULTURA DE MIRACATU COM A SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO DO ESTADO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Prefeitura de Miracatu