Lei - 1561/2010

Cidadania - 2010-11-12

DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO NO PERÍODO DE 12 A 16 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1559/2010

Meio Ambiente - 2010-10-21

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1558/2010

Cidadania - 2010-12-21

DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE AOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, HOTÉIS, MOTÉIS, CASAS NOTURNAS E SIMILARES, ANEXAR AVISO EM LOCAL VISÍVEL SOBRE CRIMES PRATICADOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1557/2010

Saúde - 2010-10-13

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2006-QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1556/2010

Institucional - 2010-10-13

ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.374/2006-QUADRO GERAL DE PESSOAL DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE MIRACATU

Lei - 1555/2010

Tributário - 2010-10-13

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 301 DA LEI COMPLEMEMTAR 001/2005- CÓDIGO TRIBUTÁRIO