Lei - 1453/2008

Orçamento - 2008-10-16

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1452/2008

Cidadania - 2008-10-16

DÁ DENOMINAÇÃO PARA A QUADRA ESPORTIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1451/2008

Cidadania - 2008-09-26

Dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito e do Vice Prefeito Municipal de Miracatu para a Legislatura 2009 a 2012 e dá outras providências

Lei - 1450/2008

Orçamento - 2008-09-03

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA, PARA O PODER EXECUTIVO CRIAR DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA COM ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1449

Cidadania - 2008-08-20

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.425 DE 12 DE MARÇO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1448/2008

Assistência Social - 2008-07-14

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CESSÃO DE FUNCIONÁRIOS A ENTIDADES FILANTRÓPICAS SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS