Lei - 1603/2011

Turismo - 2011-08-30

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1581/2011

Turismo - 2011-05-09

DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO COMTUR-CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.043/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1480/2009

Turismo - 2009-05-21

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TURISMO E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE COMPRAS E PROJETOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1476/2009

Turismo - 2009-05-05

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VISANDO À CRIAÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE COMPRAS E PROJETOS E DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Decreto - 1220/2017

Turismo - 2017-09-18

“APROVA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE MIRACATU-COMTUR”.