Lei - 1985/2021

Meio Ambiente - 2021-05-06

“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei - 1951/2020

Meio Ambiente - 2020-03-11

“CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE – RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Lei - 1803/2015

Meio Ambiente - 2015-11-13

INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1559/2010

Meio Ambiente - 2010-10-21

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei - 1242/2003

Meio Ambiente - 2003-09-18

Extingue a Empresa de Mineração EMITU e dá outras providências