Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Meio Ambiente - 2021-05-06
“AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESTINAR OS MATERIAIS RECICLÁVEIS DO CENTRO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Meio Ambiente - 2020-03-11
“CRIA A SEMANA DA RECICLAGEM E MEIO AMBIENTE – RECICLARTE NAS ESCOLAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Meio Ambiente - 2015-11-13
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Meio Ambiente - 2010-10-21
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Meio Ambiente - 2003-09-18
Extingue a Empresa de Mineração EMITU e dá outras providências