Home / Legislação Municipal de Miracatu/SP
Institucional - 2018-01-08
DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Institucional - 2003-07-28
Altera referência e cria cargos na Administração pública e dá outras providências
Institucional - 2017-10-27
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015.
Institucional - 2002-12-30
Altera a redação do Art. 46 da Lei Complementar 01/01 e dá outras providências
Institucional - 2017-09-20
REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Institucional - 2002-11-27
Altera os Anexos IV e V da Lei nº 1.159/012 de 04 de julho de 2.001, e suas alterações e dá outras providências