Decreto - 1276/2018

Institucional - 2018-01-08

“DISPÕE SOBRE PONTOS FACULTATIVOS PARA O EXERCÍCIO DE 2018”.

Lei - 1241/2003

Institucional - 2003-07-28

Altera referência e cria cargos na Administração pública e dá outras providências

Decreto - 1231/2017

Institucional - 2017-10-27

“DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONCURSO PÚBLICO 001/2015”.

Lei - 1226/2002

Institucional - 2002-12-30

Altera a redação do Art. 46 da Lei Complementar 01/01 e dá outras providências

Decreto - 1222/2017

Institucional - 2017-09-20

“REGULAMENTA A LEI 1.700/2013, SOBRE OS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PELO PODER EXECUTIVO PARA FIRMAR CONVÊNIO, TERMO DE PARCERIA, CONTRATO DE GESTÃO OU OUTRO INSTITUTO ANÁLOGO COM ORGANIZAÇÕES SEM FINS LUCRATIVOS NO MUNICÍPIO DE MIRACATU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Lei - 1219/2002

Institucional - 2002-11-27

Altera os Anexos IV e V da Lei nº 1.159/012 de 04 de julho de 2.001, e suas alterações e dá outras providências